«
»

Notícias

Prev Next
RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E PLANO DE SAÚDE

RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E PLANO DE SAÚDE

O beneficiário de plano de saúde coletivo empresarial demitido ou exonerado sem justa causa ou que decidiu se aposentar TEM DIREITO a manter o plano de ...

12-02-2016

CONVÊNIO MÉDICO DEVE PAGAR CIRURGIA MESMO SEM ESPECIALISTA CREDENCIADO

CONVÊNIO MÉDICO DEVE PAGAR CIRURGIA MESMO SEM ESPECIALISTA CREDENCIADO

A falta de médico especialista para fazer uma cirurgia não pode ser motivo para plano de saúde a descumprir o contrato de prestação de serviço. A decisão é...

20-10-2015

FUNCIONÁRIO É OBRIGADO A TRABALHAR NOS FERIADOS?

FUNCIONÁRIO É OBRIGADO A TRABALHAR NOS FERIADOS?

Certo é que inexiste obrigatoriedade em que o funcionário tenha que trabalhar em feriados nacionais ou religiosos, sendo vedado descontar qualquer remuner...

20-10-2015

EMPREGADA DISCRIMINADA POR CONDIÇÃO DE GESTANTE SERÁ INDENIZADA

EMPREGADA DISCRIMINADA POR CONDIÇÃO DE GESTANTE SERÁ INDENIZADA

É inconcebível, nos tempos atuais, após uma série de lutas históricas pela igualdade entre homens e mulheres, que a gravidez ainda seja mal vista pelo emprega...

25-08-2015

JUSTIÇA RECONHECE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM BANCO DE TRABALHADORA TERCEIRIZADA

JUSTIÇA RECONHECE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM BANCO DE TRABALHADORA TERCEIRIZADA

Trabalhadora contratada por uma empresa da área de tecnologia da informação (TI) ingressou com uma ação contra esta e o tomador de serviço, Banco Santander, ale...

19-08-2015

GUARDA MUNICIPAL TEM COMPETÊNCIA PARA APLICAR MULTAS DE TRÂNSITO

GUARDA MUNICIPAL TEM COMPETÊNCIA PARA APLICAR MULTAS DE TRÂNSITO

Em recente decisão (06.08.2015), o STF pôs fim a uma discussão nacional sobre a competência dos guardas de trânsito municipais em aplicar multas de trânsito, de...

19-08-2015

USAR UNIFORME COM PROPAGANDA GERA DANO MORAL, DECIDE TRT-1

USAR UNIFORME COM PROPAGANDA GERA DANO MORAL, DECIDE TRT-1

Em recente decisão, o TRT-1 entendeu que a empresa que obriga ao empregado a usar uniforme com logomarcas de diversas empresas, viola à imagem do trabalhador ar...

19-08-2015