FUNCIONÁRIO É OBRIGADO A TRABALHAR NOS FERIADOS?

Certo é que inexiste obrigatoriedade em que o funcionário tenha que trabalhar em feriados nacionais ou religiosos, sendo vedado descontar qualquer remuneração do funcionário por sua oposição e ou impor compensação de trabalho.

Somente nos casos em que as atividades exercidas pela empresa serem consideradas essenciais, sendo aquelas empresas em que as atividades não podem ser suspensas, é que o funcionário deverá trabalhar nos feriados, havendo a obrigatoriedade da empresa em pagar em dobro o dia de trabalho ou determinar uma folga, como compensação.

Deste modo, é direito do funcionário se recusar a trabalhar em feriados, em empresas que não desempenhem atividades indispensáveis, ou se houver o trabalho, igualmente, é direito do funcionário exigir o pagamento em dobro pelo trabalho prestado ou a compensação com folga ao trabalho.